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  • Transparência Pública

    Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.

  • Licitações

    Data de Abertura: 10 out 2019
    Licitação N.º 10/2019 PMD Em andamento
    Valor Global: R$504.724,44
    Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro Cultural, na Rua Santo Estanislau, co...
    Data de Abertura: 09 out 2019
    Licitação N.º 11/2019 PMD Em andamento
    Valor Global: R$48.059,10
    Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para construção e adequação do passeio público da Creche Professora Gracinha, situa...
    Data de Abertura: 09 out 2019
    Licitação N.º 12/2019 PMD Em andamento
    Valor Global: R$25.044,14
    Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura (drenagem, meios fios, topografia, sinaliza...
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  • Concursos

    Data do concurso: 23 nov 2019
    Nº 01/2019 Esperando Data do Concurso
    Edital de Concurso Público
    Data do concurso: 23 nov 2019
    Nº 02/2019 Esperando Data do Concurso
    Edital de Processo Seletivo
    Data do concurso: 27 ago 2019
    Nº 11/2019 Homologação
    Edital de Processo Seletivo Simplificado
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  • Legislacao

    Publicada em: 17 jan 2019
    Decreto Executivo 2004/2019
    Ementa: LOTA VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DESCANSO NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
    Publicada em: 26 fev 2019
    Decreto Executivo 2017/2019
    Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2019, PARA A SELEÇÃO PROFESSOR DE ART...
    Publicada em: 01 abr 2019
    Decreto Executivo 2026/2019
    Ementa: INSTITUI MODIFICAÇÕES NA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • Contas Públicas e LRF

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