obras e serviços urbanos
Plano Diretor
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Créditos: Sandra Ghidini Baixar Imagem
Está disponível abaixo os documentos necessários para o encaminhamento de projetos de construção, reforma, ampliação, viabilidade e regularização, parcelamento do solo e padronização de calçadas: Mapa de macrozoneamento, mapa municipal, mapa do perímetro urbano, mapa de zoneamento, modelo de calçadas, número de quadras, tabela de uso do solo, tabela de garagens, tabela de índices urbanísticos, zoneamento do Distrito de Itajubá, requerimento para ligação de energia elétrica e requerimento para solicitação do habite-se e certidão de averbação, além das leis complementares que fazem parte do Plano Diretor.
Galeria de Arquivos
- MODELO DE CALÇADA 3,00 metros com canteiro [419 KB] [25/08/2020]
- MODELO DE CALÇADA 2,50 metros com canteiro [409 KB] [25/08/2020]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 38.2018 [676 KB] [05/03/2020]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 37.2018 [2 MB] [05/03/2020]
- Loteamento Vale do Sol - Cruzinhas [266 KB] [27/05/2020]
- CONSULTA DE VIABILIDADE - 2020 [26 KB] [06/03/2020]
- MODELO DE CALÇADAS 2.00 metros sem canteiro [324 KB] [05/03/2020]
- ZONEAMENTO ITAJUBÁ [117 KB] [05/03/2020]
- Tabela Índices urbanisticos [21 KB] [05/03/2020]
- Requerimento declaração CELESC [24 KB] [05/03/2020]
- Tabela de Uso do solo [38 KB] [05/03/2020]
- NUMERO DE QUADRAS [137 KB] [05/03/2020]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 41.2019 [953 KB] [05/03/2020]
- Mapa Zoneamento [278 KB] [05/03/2020]
- Tabela Garagens [22 KB] [05/03/2020]
- Requerimento habite-se [24 KB] [05/03/2020]
- LEI Nº 1104.2011 [135 KB] [05/03/2020]
- MAPA MUNICIPAL [286 KB] [05/03/2020]
- LEI Nº 1387.2014 [583 KB] [05/03/2020]
- MACROZONEAMENTO [531 KB] [05/03/2020]
- MAPA perímetro urbano [884 KB] [05/03/2020]
- LEI COMPLEMENTAR Nº 36.2018 [604 KB] [05/03/2020]
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