obras e serviços urbanos
Plano Diretor
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Créditos: Sandra Ghidini Baixar Imagem
Está disponível abaixo os documentos necessários para o encaminhamento de projetos de construção, reforma, ampliação, viabilidade e regularização, parcelamento do solo e padronização de calçadas: Mapa de macrozoneamento, mapa municipal, mapa do perímetro urbano, mapa de zoneamento, modelo de calçadas, número de quadras, tabela de uso do solo, tabela de garagens, tabela de índices urbanísticos, zoneamento do Distrito de Itajubá, requerimento para ligação de energia elétrica e requerimento para solicitação do habite-se e certidão de averbação, além das leis complementares que fazem parte do Plano Diretor.
Galeria de Arquivos
- Formulário - Consulta de Viabilidade [25 KB] [15/09/2022]
- Lei Complementar 36-2018 - Parcelamento do Solo Urbano [604 KB] [15/09/2022]
- Requerimento aprovação de projeto [27 KB] [15/09/2022]
- Requerimento certidão de uso de solo [26 KB] [15/09/2022]
- Lei 1387-2014 - Cria e Delimita Perimetro Urbano Vila Sao Valentim [583 KB] [15/09/2022]
- Requerimento habite-se [25 KB] [15/09/2022]
- Mapa Loteamento Vale do Sol - Linha Cruzinhas [266 KB] [15/09/2022]
- Modelo declaração de APP [24 KB] [15/09/2022]
- Requerimento declaração CELESC [24 KB] [15/09/2022]
- Lei 1104-2011 - Malha Viaria Rural [135 KB] [15/09/2022]
- Lei Complementar 38-2018 - Código de Posturas [676 KB] [15/09/2022]
- Lei Complementar 47-2022 - Código de Obras [639 KB] [15/09/2022]
- Mapa Municipal [286 KB] [15/09/2022]
- Mapa área urbana [2 MB] [15/09/2022]
- Lei Complementar 48-22 - Plano Diretor [3 MB] [15/09/2022]
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