Está disponível no site da prefeitura www.descanso.sc.gov.br na uma aba especial – Plano Diretor, os documentos necessários para o encaminhamento de projetos de construção, reforma, ampliação, viabilidade e regularização, parcelamento do solo e padronização de calçadas.

Conforme o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Giovani Vieira, a disponibilização das informações evita a falta de documentos, facilita para o interessado e agiliza o trabalho realizado pelo setor de engenharia.

Você poderá baixar abaixo os seguintes documentos: Mapa de macrozoneamento, mapa municipal, mapa do perímetro urbano, mapa de zoneamento, modelo de calçadas, número de quadras, tabela de uso do solo, tabela de garagens, tabela de índices urbanísticos, zoneamento do Distrito de Itajubá, requerimento para ligação de energia elétrica e requerimento para solicitação do habite-se e certidão de averbação, além das leis complementares que fazem parte do Plano Diretor.