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Publicada em: 16 abr 2021
Resolução Executiva 001/2021/2021
Ementa: PLANO DE AÇÃO 001/2021 DECRETO FEDERAL 10.540 SIAFIC...
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Publicada em: 20 abr 2020
Resolução Executiva 01/2020
Ementa: Resolução Conjunta nº 01 dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Descanso SC, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)....
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Publicada em: 09 out 2015
Resolução Executiva 07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS....
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Publicada em: 10 ago 2015
Resolução Executiva 05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO 2020....
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Publicada em: 10 ago 2015
Resolução Executiva 06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMINATA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE FARÁ E ACOMPANHARÁ O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO 2020....
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Publicada em: 08 jun 2015
Resolução Executiva 04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2016 A 09 DE JANEIRO 2020....
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Publicada em: 30 abr 1996
Resolução Executiva 02/1996
Ementa: Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Descanso, Estado de Santa Catarina e dá outras providências....
