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Normas

  • Publicada em: 19 out 2021

    Decreto Executivo 2337/2021

    Ementa: DECRETO Nº2337/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°30/2021, PARA A SELEÇÃO DE AGENTO COMUNITÁRIOD E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 out 2021

    Decreto Executivo 2336/2021

    Ementa: TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 2335/2021

    Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 30/2021, PARA A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 1113/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1113/2021-SF, de 16 de agosto de 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 1114/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1114/2021-SF, de 16 de agosto de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2021

    Decreto Executivo 1112/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1112/2021-SF, de 12 de agosto de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 jul 2021

    Decreto Executivo 1111/2021

    Ementa: Decreto nº 1111/2021-SF, de 30 de Julho de 2021. Estabelece a limitação de empenho e movimentação financeira e a contenção de gastos no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 26 jul 2021

    Decreto Executivo 1110/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1.110/2021-SF, de 26 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.821,44E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 jul 2021

    Decreto Executivo 2288/2021

    Ementa: DECRETO Nº2288/2021, de 08 de julho de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 19/2021, PARA A SELEÇÃO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 jul 2021

    Decreto Executivo 1108/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1108/2021-SF, de 08 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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