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Normas

  • Publicada em: 28 abr 2021

    Decreto Executivo 2242/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2242/2021, de 28 de abril de 2021. ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS NAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 abr 2021

    Decreto Executivo 2241/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2241/2021, de 26 de abril de 2021. DISPÕE SOBRE ATOS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 23 abr 2021

    Decreto Executivo 2239/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2239/2021, de 23 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2021, PARA A SELEÇÃO DE ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIRO E ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 23 abr 2021

    Decreto Executivo 2240/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2240/2021, de 23 de abril de 2021. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DO LOTE URBANO N° 05 DE PROPRIEDADE DE GENIVALDA NERI E VALENTIM ZORTÉA E REMEMBRAMENTO DE PARTE DESTE COM O LOTE URBANO Nº 07 DE PROPRIEDADE DE SALETE ZORTÉA CAVASIN E IRINEU CAVASIN, SITO À LINHA CRUZINHAS, MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 abr 2021

    Decreto Executivo 2238/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2238/2021, de 22 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2021, PARA A SELEÇÃO DE ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIRO E ZELADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 abr 2021

    Decreto Executivo 2237/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2237/2021, de 15 de abril de 2021. DISPÕE SOBRE ATOS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 14 abr 2021

    Decreto Executivo 2236/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2236/2021, de 14 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2021, PARA PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 abr 2021

    Decreto Executivo 2235/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2235/2021, de 13 de abril de 2021. HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2021, PARA PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo 1094/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1094/2021-SF, de 12 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 31 mar 2021

    Decreto Executivo 2234/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2234/2021, de 31 de março de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


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