Legislação
Buscar Legislações
6 normas encontradas. Exibindo de 1 até 6.
Normas
-
Publicada em: 08 ago 2019
Lei Orgânica 1692/2019
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO BARRETA AO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 27 nov 2018
Lei Orgânica 1667/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 26 jun 2018
Lei Orgânica 1620/2018
Ementa: ALTERA O ARTIGO 9º E ANEXO VIII DA LEI N. 588/2005, DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DESCANSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 10 fev 2017
Lei Orgânica 01/2017/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS....
-
Publicada em: 20 set 2013
Lei Orgânica 1269/2013
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 15 nov 2012
Lei Orgânica 01/2012
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC....
