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Normas

  • Publicada em: 13 mai 2022

    Lei Ordinária 1907/2022

    Ementa: LEI Nº 1907/2022, de 12 de maio de 2022. ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.537/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 mai 2022

    Lei Ordinária 1908/2022

    Ementa: LEI Nº 1908/2022, de 12 de maio de 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 135.851,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 mai 2022

    Lei Ordinária 1909/2022

    Ementa: LEI Nº 1909/2022, de 12 de maio de 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESCANSO A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA, CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 mai 2022

    Lei Ordinária 1910/2022

    Ementa: LEI Nº 1910/2022, de 12 de maio de 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 13 mai 2022

    Lei Ordinária 1911/2022

    Ementa: LEI Nº 1911/2022, de 12 de maio de 2022. AMPLIA A NÚMERO DE VAGAS PARA ENFERMEIRO NA LEI MUNICIPAL 360/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 fev 2022

    Decreto Executivo 2389/2022

    Ementa: DECRETO Nº2389/2022, de 16 de fevereiro de 2022 HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2022, PARA A SELEÇÃO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 fev 2022

    Decreto Executivo 2390/2022

    Ementa: DECRETO Nº2390/2022, de 16 de fevereiro de 2022 HOMOLOGA O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 08/2022, PARA A SELEÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 out 2021

    Decreto Executivo 2337/2021

    Ementa: DECRETO Nº2337/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°30/2021, PARA A SELEÇÃO DE AGENTO COMUNITÁRIOD E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 19 out 2021

    Decreto Executivo 2336/2021

    Ementa: TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 out 2021

    Decreto Executivo 1133/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1133/2021-SF ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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