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3338 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 1113/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1113/2021-SF, de 16 de agosto de 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 1114/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1114/2021-SF, de 16 de agosto de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Lei Ordinária 1830/2021

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Lei Ordinária 1831/2021

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Lei Ordinária 1832/2021

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2021

    Decreto Executivo 1112/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1112/2021-SF, de 12 de agosto de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 jul 2021

    Decreto Executivo 1111/2021

    Ementa: Decreto nº 1111/2021-SF, de 30 de Julho de 2021. Estabelece a limitação de empenho e movimentação financeira e a contenção de gastos no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal de Descanso, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 26 jul 2021

    Decreto Executivo 1110/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1.110/2021-SF, de 26 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.821,44E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jul 2021

    Lei Ordinária 1829/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 jul 2021

    Decreto Executivo 1108/2021

    Ementa: DECRETO Nº 1108/2021-SF, de 08 de julho de 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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