Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3223 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 31 mar 2021

    Decreto Executivo 2234/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2234/2021, de 31 de março de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 31 mar 2021

    Lei Ordinária 1799/2021

    Ementa: LEI Nº 1799/2021, de 31 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 mar 2021

    Decreto Executivo 2233/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2233/2021, de 30 de março de 2021. CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 2232/2021

    Ementa: DECRETO Nº 2232/2021 decreta “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021, pelo período vespertino, por ser data que antecede a Sexta-Feira Santa....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Lei Ordinária 1795/2021

    Ementa: LEI Nº 1795/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 657.377,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Lei Ordinária 1796/2021

    Ementa: LEI Nº 1796/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.815,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Lei Ordinária 1797/2021

    Ementa: LEI Nº 1797/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Lei Ordinária 1798/2021

    Ementa: LEI Nº 1798/2021, de 26 de março de 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS E INSUMOS DESTINADOS A VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19. ...


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 1793/2021

    Ementa: LEI Nº 1793/2021, de 24 de março de 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 24 mar 2021

    Lei Ordinária 1794/2021

    Ementa: LEI Nº 1794/2021, de 24 de março de 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. ...


3223 registros encontrados.
Página de 323