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Publicada em: 02 dez 2022
Decreto Executivo 2493/2022/2022
Ementa: DECRETO Nº 2493/2022, de 02 de dezembro de 2022. ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE PARA O TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 03 nov 2022
Decreto Executivo 2480/2022
Ementa: DECRETO Nº 2480/2022 DEFERE AS INSCRIÇÕES - ANTES DO PRAZO DE RECURSOS - DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2022....
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Publicada em: 03 nov 2022
Decreto Executivo 2481/2022/2022
Ementa: DECRETO Nº 2481/2022 DEFERE AS INSCRIÇÕES - ANTES DO PRAZO DE RECURSOS - DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 01/2022. ...
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Publicada em: 03 nov 2022
Decreto Executivo 2482/2022/2022
Ementa: DECRETO Nº 2482/2022 DEFERE AS INSCRIÇÕES - ANTES DO PRAZO DE RECURSOS - DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 02/2022. ...
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Publicada em: 28 out 2022
Decreto Executivo 2474/2022/2022
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE DESCANSO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
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Publicada em: 19 out 2022
Decreto Executivo 2478/2022/2022
Ementa: DECRETO N° 2478/2022, de 19 de outubro de 2022, TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 19 out 2022
Decreto Executivo 2479/2022/2022
Ementa: DECRETO Nº 2479/2022 HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2022...
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Publicada em: 18 out 2022
Decreto Executivo 2477/2022/2022
Ementa: DECRETO Nº 2477/2022, de 18 de outubro de 2022, CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O DESDOBRAMENTO DE 116,00 M² DA PARTE DO LOTE URBANO N° 43 DE PROPRIEDADE DE CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DA SANTÍSSIMA TRINDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO E REMEMBRAMENTO DESTA COM O LOTE URBANO Nº 44-A DE PROPRIEDADE DE CARLOS ROGÉRIO FRIGOTTO, SITO À AVENIDA MARECHAL DEODORO, CIDADE DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 13 mai 2022
Lei Ordinária 1910/2022
Ementa: LEI Nº 1910/2022, de 12 de maio de 2022. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Publicada em: 13 mai 2022
Lei Ordinária 1911/2022
Ementa: LEI Nº 1911/2022, de 12 de maio de 2022. AMPLIA A NÚMERO DE VAGAS PARA ENFERMEIRO NA LEI MUNICIPAL 360/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
