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      Data de Abertura: 20 dez 2018
      Licitação N.º 01/2018 PMD - Divulgado Aguardando Abertura
      Objeto da Licitação: Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 04 (quatro) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 1.597/2018, de 03 de abril de 2018 e Decreto Municipal n. 1.970, de 10 de setembro de 2018, de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I.
      Data de Abertura: 26 nov 2018
      Licitação N.º 84/2018 PMD - Divulgado Aguardando Abertura
      Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital consiste na aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de aro, para máquinas, veículos e caminhões alocados nas diversas Secretarias/Setores da Municipalidade, Fundo Municipal de Saúde, e veículos do Convênio Radiopatrulha, conforme Termo de Referencia constante no Anexo I.
      Data de Abertura: 19 nov 2018
      Licitação N.º 83/2018 PMD - Divulgado Aguardando Abertura
      Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais, peças e serviços para substituição e conserto de diferencial, tander e motor, para Motoniveladora Volvo G720 nº 42, ano 2006, com recursos próprios, conforme especificações contidas no edital e Termo de Referência constante no Anexo I.
      mais licitações
      Data do Concurso: 22 set 2018
      Nº 02/2018 - Edital de Processo Seletivo
      Situação: Esperando Data do Concurso
      Data do Concurso: 22 set 2018
      Nº 03/2018 - Edital de Processo Seletivo
      Situação: Esperando Data do Concurso
      Data do Concurso: 12 set 2018
      Nº 10/2018 - Edital de Processo Seletivo Simplificado
      Situação: Inscrições Abertas
      mais concursos
      Publicada em: 30 out 2018
      Lei Ordinária 1989/2018
      Ementa: ESTABELECE TARIFAS DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      Publicada em: 29 out 2018
      Lei Ordinária 1656/2018
      Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO DE DESCANSO OU NELE AMPLIEM OU REATIVEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      Publicada em: 25 out 2018
      Lei Ordinária 1988/2018
      Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.556/2017 QUE DEFINE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
      mais leis

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    • Informações Municipais

      • Prefeito(a): Sadi Inácio Bonamigo
      • Vice Prefeito(a): Valdecir Francisco Casagrande
      • Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina
      • Aniversário: 16/12
      • Habitantes: 8399 (IBGE/2017)
      • Eleitores: 6837 (TSE/2017)
      • PIB: R$ 207.256.000,00 (IBGE/2015)

    • Símbolos Municipais

      Bandeira

      Brasão