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      Data de Abertura: 10 out 2019
      Licitação N.º 10/2019 PMD - Em andamento
      Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro Cultural, na Rua Santo Estanislau, com área de 447 m², com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 874498/2018- Operação 1060886-77-Programa de Infraestrutura Cultural.
      Data de Abertura: 09 out 2019
      Licitação N.º 11/2019 PMD - Em andamento
      Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para construção e adequação do passeio público da Creche Professora Gracinha, situada na Rua 2 de julho, nº 51, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
      Data de Abertura: 09 out 2019
      Licitação N.º 12/2019 PMD - Em andamento
      Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura (drenagem, meios fios, topografia, sinalização) para pavimentação de 607,20 m² com pedras irregulares, na Rua José Uczai, cidade de Descanso/SC, nos termos da Lei Municipal 918/2009, que estabelece a cooperação Município/Comunidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
      mais licitações
      Data do Concurso: 23 nov 2019
      Nº 01/2019 - Edital de Concurso Público
      Situação: Esperando Data do Concurso
      Data do Concurso: 23 nov 2019
      Nº 02/2019 - Edital de Processo Seletivo
      Situação: Esperando Data do Concurso
      Data do Concurso: 27 ago 2019
      Nº 11/2019 - Edital de Processo Seletivo Simplificado
      Situação: Homologação
      mais concursos
      Publicada em: 30 set 2019
      Decreto Executivo 2060/2019
      Ementa: CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      Publicada em: 26 set 2019
      Decreto Executivo 2059/2019
      Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE NOVOS PERCENTUAIS, CESSAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      Publicada em: 09 set 2019
      Decreto Executivo 992 - SF /2019
      Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.441,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      mais leis

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    • Informações Municipais

      • Prefeito(a): Sadi Inácio Bonamigo
      • Vice Prefeito(a): Valdecir Francisco Casagrande
      • Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina
      • Aniversário: 16/12
      • Habitantes: 8399 (IBGE/2017)
      • Eleitores: 6837 (TSE/2017)
      • PIB: R$ 207.256.000,00 (IBGE/2015)

    • Símbolos Municipais

      Bandeira

      Brasão