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      Data de Abertura: 22 nov 2019
      Licitação N.º 74/2019 PMD - Divulgado Aguardando Abertura
      Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital consiste na aquisição de bombons para Alunos da Rede Municipal de Ensino e Grupos de Idosos, por ocasião do Natal, com base na Lei Municipal nº 33/90, de 31 de maio de 1990, conforme as especificações contidas no edital e, conforme Termo de Referência constante do Anexo I.
      Data de Abertura: 20 nov 2019
      Licitação N.º 73/2019 PMD - Divulgado Aguardando Abertura
      Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital consiste na aquisição de auxilio alimentação para distribuição gratuita a pessoas carentes do Município de Descanso/SC, com base na Lei municipal nº 1556 de 06 de outubro de 2017, com recursos próprios, conforme Termo de Referencia, constante no Anexo I.
      Data de Abertura: 19 nov 2019
      Licitação N.º 72/2019 PMD - Divulgado Aguardando Abertura
      Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital consiste no registro de preços para contratação de empresas para prestar serviços, de forma parcelada de recapagens e vulcanizações de pneus usados em caminhões, ônibus e máquinas das Secretarias/Setores da Municipalidade, conforme Termo de Referência constante no Anexo I.
      mais licitações
      Data do Concurso: 23 nov 2019
      Nº 01/2019 - Edital de Concurso Público
      Situação: Esperando Data do Concurso
      Data do Concurso: 23 nov 2019
      Nº 02/2019 - Edital de Processo Seletivo
      Situação: Esperando Data do Concurso
      Data do Concurso: 27 ago 2019
      Nº 11/2019 - Edital de Processo Seletivo Simplificado
      Situação: Homologação
      mais concursos
      Publicada em: 07 nov 2019
      Decreto Executivo 2073/2019
      Ementa: LANÇA E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA CAMPANHA PREMIADA “QUERO MAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      Publicada em: 07 nov 2019
      Decreto Executivo 2074/2019
      Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, AJUSTE E CORREÇÃO DE MATRÍCULA, À ÁREA DE TERRA COM 1.169,27 M², DO IMÓVEL PARTE DO LOTE RURAL N° 16, DE PROPRIEDADE DE IDEMARIO SANTOS LIMA E ORLANDO MAIER, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA PEDRO ERLO, MUNICÍPIO DE DESCANSO – SC, COM DESAPROPRIAÇÃO NÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      Publicada em: 07 nov 2019
      Decreto Executivo 2076/2019
      Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, AJUSTE E CORREÇÃO DE MATRÍCULA, À ÁREA DE TERRA COM 1.027,05 M², DO IMÓVEL PARTE DO LOTE RURAL N° 18, DE PROPRIEDADE DE CLEUSA FATIMA TOMAZELLI ZEPE, CLAUDETE LURDES TOMAZELLI ALMEIDA E SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI, DESTINADA AO ALARGAMENTO DA RUA PEDRO ERLO, MUNICÍPIO DE DESCANSO - SC, COM DESAPROPRIAÇÃO NÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
      mais leis

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    • Informações Municipais

      • Prefeito(a): Sadi Inácio Bonamigo
      • Vice Prefeito(a): Valdecir Francisco Casagrande
      • Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina
      • Aniversário: 16/12
      • Habitantes: 8250 (IBGE/2019)
      • Eleitores: 6890 (TSE/2019)
      • PIB: R$ 220.704.000,00 (IBGE/2016)

    • Símbolos Municipais

      Bandeira

      Brasão